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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
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Flamengo concorre ao título de melhor clube do ano no Bola de Ouro 2026
Após assegurar a liderança do Campeonato Brasileiro pela primeira vez neste ano…
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Ministro vem ao TO dia 30 lançar Programa que deve capacitar mais de 5 mil jovens; Lançamento será no Palácio
Maju Cotrim Na próxima quinta-feira, 30, o Tocantins receberá o Lançamento do…
Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6×1
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala…
Carro capota e deixa pelo menos uma pessoa morta e feridos na BR-010
Acidente aconteceu em Palmas, no sentido para Porto Nacional. Duas pessoas tiveram…
Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Câmara aprova regime de urgência para quatro projetos de lei
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário As propostas poderão ser…
Jogos interativos e experimentos tecnológicos chegam a Cariri do Tocantins
Nos dias 10 a 12 de fevereiro, Cariri do Tocantins recebe o…
MPE pede cassação de prefeito e vice de por esquema de compra de votos
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação dos diplomas do prefeito…
José Miguel acompanha cavalgada em Bielândia e reforça apoio junto à comunidade
O distrito de Bielândia recebeu neste fim de semana uma das maiores…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Araguaína reconhece trajetória de Vicentinho com título de Cidadão Araguainense
Release 3 – 17/09/202Homenagem proposta pelo vereador Flávio Cabanhas reconhece serviços prestados pelo parlamentar ao município ao longo de sua trajetória O candidato ao Governo do Tocantins e deputado federal…
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