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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Fonseca volta a bater Casper Ruud e vai às oitavas de final no Masters 1000 do Canadá
Atual 27º colocado do tênis masculino, Fonseca agora enfrentará o décimo. Seu…
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Segurança 17/10/2025 - 11:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai…
Gipão vai a Brasília e articula com bancada federal apoio aos municípios do Estado
As reuniões tiveram como foco principal a busca por recursos. Equipe Gipão…
Trump garante: “Cuba é a próxima. Mas finjam que eu não disse isto”
O presidente dos Estados Unidos voltou a ameaçar Cuba, afirmando que o…
STF suspende criação do curso de Medicina da UnirG em Colinas do Tocantins
Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu o…
UEFA, Concacaf e AFC se unem contra Infantino e ameaçam romper com a Fifa
A oposição a Gianni Infantino ganhou uma nova frente no futebol mundial.…
Feira Coberta de Paraíso ganhará 15 novos boxes por meio da articulação do deputado Nilton Franco
O deputado estadual Nilton Franco esteve nesta terça-feira, 23, na Secretaria de…
Juiz federal Igor Itapary Pinheiro toma posse como membro titular do TRE/TO
O juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi oficialmente empossado na manhã desta…
Araguaína realiza nova etapa de seleção do Minha Casa Minha Vida com mais de 400 apartamentos
Famílias de Araguaína, na região norte do estado, que se cadastraram no…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
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Jair Farias amplia base de apoio e recebe adesão do prefeito, vice-prefeito e vereadores de Goiatins
O deputado estadual Jair Farias deu mais um importante passo na construção de sua pré-candidatura a deputado federal. Nesta sexta-feira (12), durante um almoço promovido pelo prefeito Manoel Natalino, em…
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