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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
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Advogado de Araguaína recua e oficializa retirada de pedido de impeachment contra Laurez: “resolvi deixar essa guerra que não me pertence”
O advogado de Araguaína, Fábio Natiê retirou o pedido de impeachment que…
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‘Super’ Sul-Americana começa nesta terça-feira (7)
(UOL/FOLHAPRESS) - A Sul-Americana de 2026 começa nesta terça-feira (7), e a…
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais
Segurança Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026…
Gaeco do MPTO cumpre mandados de busca e apreensão em quatro cidades contra organização especializada no roubo de defensivos agrícolas
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do…
Vicentinho Júnior viabiliza mais de R$ 7 milhões para revitalização do Centro Histórico de Porto Nacional
O deputado federal Vicentinho Júnior se reuniu nesta segunda-feira (17) com o…
Primeira convocatória de Portugal na ‘era Jorge Jesus’: ‘Há surpresas’
Jorge Jesus divulgou, em coletiva de imprensa realizada na Cidade do Futebol,…
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros
Direitos Humanos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara…
Gerente de fazenda castra rebanho de gado do vizinho sem permissão e causa prejuízo de R$ 70 mil, diz polícia
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Psicanalista analisa: Tremembé e Mariana Ruy Barbosa: A atuação que refundou Suzane Von Richthofen
Por: Francisco Neto Pereira Pinto Série da Prime Video foge do óbvio…
Casos de Policia
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Conselho Regional reforça demandas na Aleto e dialoga por vagas no novo concurso da SES/TO
Com o objetivo de dar celeridade no tratamento às demandas apontadas pela classe de médicos veterinários e zootecnistas durante as visitas institucionais pelo Estado, o presidente do Conselho Regional de…
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