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Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Cristianinho, filho de Cristiano Ronaldo, segue se destacando nas categorias de base…
Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena…
A falha teria ocorrido quando medições oficiais trocaram a identificação dos rios…
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 13/03/2026 - 18:57…
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), voltou a cobrar do governo…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (MDB), homenageou…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência…
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas…
Proposta cria canal nacional de denúncias e integra sistemas de saúde, assistência…
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Foto: Coren/TO Amparados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfermeiros podem realizar a inserção, manutenção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU), tanto na rede pública (SUS) quanto no setor privado,…

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