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Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
PALMAS – O cenário político da capital tocantinense testemunhou, nesta semana, a…
As articulações para as eleições de 2026 já começam a se intensificar…
Cidades e transportes Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados 20/01/2026…
Saúde Documento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuito 09/01/2026…
A batida foi registrada no km 694 da rodovia, próximo a Cariri…
João Fonseca foi eliminado do Miami Open nesta sexta-feira, 21, ao perder…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde…
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 5, a Assembleia Legislativa do Estado…
(UOL/FOLHAPRESS) - A delegação brasileira desembarca na Itália para os Jogos Olímpicos…
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Agenda em Natividade, Santa Rosa e Silvanópolis reuniu prefeitos e mobilizações populares. Candidato ao Senado reforçou compromissos com saúde, educação e esporte O candidato ao Senado Vanderlei Luxemburgo (Podemos) participou…

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