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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Fim dos orelhões no Brasil: Anatel confirma prazo para desligamento
Os telefones públicos conhecidos como “orelhões” têm prazo para desaparecer das ruas…
Noticias do Esporte
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Deputada Janad Valcari recebe homenagem na Câmara de Palmas em sessão alusiva ao Dia da Mulher
Janad Valcari recebe homenagem do vereador Zé Branquim em sessão especial na…
Sexta rodada do Tocantinense 2026 pode definir classificados e primeiro rebaixado
A sexta rodada do Campeonato Tocantinense 2026 pode redesenhar o cenário da…
Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix
Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente…
Obra causa riscos às estruturas das casas e à saúde pública em cidade do TO, diz MP
Em Ponte Alta do Tocantins, uma obra de pavimentação asfáltica realizada sem…
Neymar pede, e Santos anuncia Philippe Coutinho como reforço
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 - Philippe Coutinho foi anunciado nesta segunda-feira (14)…
Projeto cria regras para anúncios de emprego em plataformas digitais e para combater tráfico de pessoas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
Cidades e transportes A proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 -…
STF rejeita pedido de influenciadora e mantém investigação sobre esquema milionário de jogos de azar no Tocantins
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nessa terça-feira,…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Lázaro Botelho deixa disputa e declara apoio a Lucas Campelo, movimentando eleição para deputado federal no Tocantins
A disputa por uma das oito vagas do Tocantins na Câmara dos Deputados ganhou um novo capítulo com a decisão do ex-deputado federal Lázaro Botelho de retirar sua candidatura nas…
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