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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Câmara aprova projeto de lei que cria lista suja do racismo no esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei…
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Flamengo encara o Grêmio para seguir na cola do Palmeiras no Brasileirão
Apesar de perder uma boa chance de se aproximar do Palmeiras, o…
Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente administrativo
Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente…
Mantoan fortalece proteção às mulheres e mães atípicas com duas novas leis, no Tocantins
Mães tocantinenses têm direitos ampliados com Mantoan na Aleto Dicom / HD…
Pai suspeito de cometer estrupo contra a própria filha em fazenda no TO é indiciado
Pai suspeito de cometer estrupo contra a própria filha em fazenda no…
Assembleia Legislativa decreta luto oficial de sete dias pela morte do ex-governador Moisés Avelino
Amélio Cayres lamentou o falecimento do ex-governador e destacou a atuação do…
Prefeita de Seattle diz que política migratória dos EUA pode afastar turistas da Copa
ISABELLA MENONWASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A cidade de Seattle, no estado de…
Mãe acusada de injetar fezes no soro intravenoso do filho se admite culpa
Tiffany M. Le Sueur, de 35 anos, foi colocada em liberdade condicional…
Câmara aprova projeto que cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira
Direitos Humanos Proposta seguirá para o Senado 25/03/2026 - 20:21 Bruno…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Força que transforma: Dra. Ângela da FACIT reúne cerca de 600 mulheres em grande encontro em Araguaína
Evento realizado em Araguaína reuniu mulheres de diferentes histórias e trajetórias em uma noite marcada pela união, acolhimento, troca de experiências e debate sobre políticas públicas para as mulheres. Araguaína…
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