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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Estado articula ações emergenciais de enfrentamento à violência de gênero e prevenção do feminicídio
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher…
Noticias do Esporte
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Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Projeto de lei poderá seguir para análise do Senado, a menos que…
Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 09/02/2026…
Itália recusa substituir Irã na Copa e detona Trump: “Vergonhoso”
O Governo de Itália colocou, esta quinta-feira (23), totalmente de lado a…
Operação Sem Refino: PF apreende mais de R$ 500 mil escondidos em caixa de sapato na casa de policial civil
A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira (15) mais de R$ 500 mil na casa do policial…
DPE-TO destaca direitos fundamentais para adolescentes grávidas
Foto: Freepik/@pvproductions A gravidez na adolescência é um momento que exige o…
RJ: líder do Comando Vermelho que coordenava roubo de cargas é preso
Policiais da Delegacia de Duque de Caxias e da Delegacia de Repressão…
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 02/01/2026…
Filme Feito Pipa é escolhido para representar Brasil no Oscar 2027
O filme Feito Pipa, do diretor Allan Deberton, foi escolhido para disputar…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Vicentinho leva demandas de assentamentos ao debate sobre fortalecimento da agricultura familiar
Em encontro com moradores, candidato recebe reivindicações por infraestrutura e defende água, energia, educação e assistência técnica para ampliar condições de produção no campo As necessidades da zona rural entraram…
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