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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Em alta após título com João Fonseca, Marcelo Melo vai à final do ATP 500 de Acapulco
Menos de uma semana depois de conquistar o Rio Open ao lado…
Noticias do Esporte
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Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 - 19:24…
Vicentinho recebe apoio de vereadores durante Cavalgada de Tabocão
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, acompanhado do candidato a…
Após boatos, Sancetur esclarece em nota que transporte coletivo segue na normalidade
Após uma série de informações desencontradas circularem nas redes sociais sobre a…
Aposta de Diniz abre placar, e Corinthians vence na estreia da Libertadores
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Fernando Diniz estreou com o pé direito…
VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 7min Compositores transformam histórias em música 2 4min…
Conab realiza painel para atualizar custo de produção do arroz no Tocantins
A atualização do custo de produção do arroz realizada pela Companhia Nacional…
Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente
Direitos Humanos Proposta será enviada ao Senado 10/03/2026 - 21:16 Vinicius…
Grupo de trabalho debate aspectos jurídicos da criminalização da misoginia
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 01/06/2026 - 10:53…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Palmas para o Brincar reúne famílias no Parque Cesamar com tarde de atividades e piquenique neste sábado, 23
Com o tema ‘A potência dos encontros’, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação, realiza neste sábado, 23, mais uma edição do projeto ‘Palmas para o…
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