Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Vasco anuncia a renovação do empréstimo do zagueiro Robert Renan

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco informou, na tarde desta…

Folhapress Por Folhapress

Lamsa oferece 22 vagas de emprego e estágio no Rio. Veja como se inscrever

Oportunidades são para diferentes áreas, como auxiliar de conservação, motorista e operador…

admin Por admin

Hugo Calderano perde para Wang Chuqin e deixa disputa pelo 2º título consecutivo do WTT

Hugo Calderano está fora da final da Copa do Mundo de Tênis…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

MPTO obtém liminar para garantir implantação do serviço de acolhimento familiar em Nazaré

Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria…

admin Por admin

Pastor Roberto Rocha reúne lideranças e fortalece pré-campanha de Marcos Júnior em Araguaína e região

O pastor Roberto Rocha, coordenador da pré-campanha de Marcos Júnior em Araguaína…

admin Por admin

Lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado…

admin Por admin

Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil

Direitos Humanos 08/05/2026 - 11:56   Divulgação/MPT Trabalhadores em condição análoga à…

admin Por admin

Corinthians encara o Inter sob pressão e busca vitória em casa para aliviar a crise

O Corinthians volta a campo neste domingo para enfrentar o Internacional, às…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia