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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Santos admite dívida de R$ 90,5 milhões com Neymar; CT segue como garantia
HENRIQUE FARINHA E RODOLFO GOMES(UOL/FOLHAPRESS) - O Santos reconheceu dívida de R$…
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Wiston Gomes troca PSD pelo PL
Noticias Relacionadas O deputado estadual Wiston Gomes definiu nesta sexta-feira (20) o…
João Fonseca vai disputar ATP 500 de Tóquio e fará estreia no torneio
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de ficar de fora do US…
Marcus Marcelo comemora convocação de mais 130 professores no concurso da Educação
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou a convocação de mais 130…
PF investiga desvios na Rioprevidência envolvendo o Banco Master
© Polícia Federal/RJ A Polícia Federal está nas ruas do Rio de…
São Paulo consulta Internacional em busca de troca pelo volante Thiago Maia
São Paulo consultou o Internacional sobre uma possível troca por Thiago Maia…
Campeonato Brasileiro entra na era do impedimento semiautomático
IGOR SIQUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Brasileiro entra neste sábado…
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal
Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela…
De ídolo no Flamengo à polêmica saída do Porto. Por onde anda Ibson?
Ibson Barreto da Silva, conhecido no mundo do futebol apenas como Ibson,…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Mais de 76 mil empresas no Tocantins estão sob gestão feminina
Dados do Sebrae indicam que mais de 76 mil empresas no Tocantins, o equivalente a 41,8% dos negócios do Estado, estão sob gestão feminina. Do total de 788.840 mulheres que…
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