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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Uma forte chuva provocou diversos transtornos aos moradores do Jardim Taquari, na…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Logo no início da Copa-2026, o presidente…
O Fórum de Gestores Federais no Tocantins, coordenador pelo superintendente do Patrimônio…
Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 15/12/2025 - 22:10 …
BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A eliminação precoce do Flamengo…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Liderados pelo argentino Lionel Messi, os jogadores…
Autoridades estimam que cerca de 49 mil pessoas tenham entrado no enclave…
Atendendo ao pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a Justiça…
Durante a reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína, Carlos Valadares…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
A Polícia Civil do Tocantins prendeu, nesta terça-feira, 21, um homem por porte ilegal de arma de fogo durante uma ação realizada no município de Dianópolis. A prisão foi efetuada…

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