Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…

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Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas

Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…

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Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária

Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…

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Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho

A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…

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Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…

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Aprovação assegura a continuidade das metas e estratégias educacionais até a aprovação…

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Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado…

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O fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência  foi foco de evento de evento com o MPTO em Buriti do Tocantins

Proteger crianças e adolescentes também exige informação, preparo e atuação em rede.…

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Palmeiras descarta reforços nas laterais e vê Nino e Danilo distantes

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras prepara poucas mudanças em seu…

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Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde A reunião será interativa…

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Enfermeira e sexóloga: conheça professora que se desdobrou nas aulas para cuidar da filha de aluna

A situação aconteceu em um curso técnico de enfermagem em Augustinópolis, região…

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