Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…

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Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…

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Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…

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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…

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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…

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Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

17/03/2026 - 23:00   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do…

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Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades

28/10/2025 - 19:22   •   Atualizado em 28/10/2025 - 19:33 Vinicius…

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CBMTO realiza formatura do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos em Palmas – BOMBEIROS-TO

Solenidade de formatura do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos reuniu militares do…

Comissão aprova projeto que ajusta legislação sobre transportador rodoviário de cargas

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…

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Programa Guardião Escolar orienta estudantes sobre bullying em escola do Jardim Aureny III

Ação educativa deve alcançar cerca de 750 alunos com palestras sobre respeito…

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Estreia de Arias pode fazer pilar de Abel mudar de posição no Palmeiras

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A chegada de Jhon Arias, que estreou…

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Passageiro morre e avião desvia pouso para o aeroporto de Palmas

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), homem morreu após se sentir…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-feira, 17 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…

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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

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