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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Guardiola chama duelo com Arsenal de ‘final’ e admite: ‘Se perdermos, acabou’
Manchester City e Arsenal fazem um confronto direto que pode redesenhar a…
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O Palmeiras busca vaga à semifinal da Libertadores contra um rival que…
MP/TO apura circunstâncias de perseguição policial que terminou com adolescente gravemente ferido
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias…
Eleições 2026: conheça as regras no dia da votação para eleitores e candidatos
É proibido espalhar santinhos no dia das eleições - Foto: Fernando Frazão/Agência…
No radar de Cuca, Meninos da Vila tentam feito inédito para base do Santos
Atual campeão paulista, o Santos entra em campo às 18h30 (de Brasília)…
Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro
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Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais
Direitos Humanos 20/05/2026 - 08:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados…
Lula se reúne com Durigan para tratar de decisão dos EUA sobre facções
A decisão recente dos Estados Unidos de classificar o Comando Vermelho e…
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Vicentinho cobra investigação sobre medicamentos vencidos: “O Tocantins precisa saber o que aconteceu”
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, cobrou uma investigação rigorosa após a divulgação de que centenas de caixas de medicamentos com prazo de validade vencido foram encontradas durante…
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