Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…

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Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…

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Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…

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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…

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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…

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Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação

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Praia da Graciosa recebe abertura da programação do Palmas Férias nesta sexta-feira, 10

A Praia da Graciosa será palco da abertura do Palmas Férias 2026…

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Animal misterioso faz 3 vítimas e aterroriza bairro nos EUA; vídeo

O bairro de Lebanon, em New Hampshire, nos Estados Unidos, está intrigado…

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Projeto do deputado Dr. Danilo visa o combate à ansiedade e ao bullying nas escolas do Tocantins

Diferente de campanhas informativas comuns, o projeto foca na capacitação ativa. Arquivo/Aleto…

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Oitavas de final começam hoje com Canadá e Marrocos, Paraguai e França

Começam neste sábado (4) os jogos das oitavas de final da Copa…

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Suécia luta para evitar fracasso de geração bilionária e voltar à Copa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A geração badalada da Suécia chega à…

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Abrajet Tocantins promove caravana para divulgar atrativos das Serras Gerais

A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – seccional Tocantins (@abrajetto) promove,…

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Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

Direitos Humanos 19/02/2026 - 17:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg:…

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Casos de Policia

Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…

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MPTO obtém liminar para garantir implantação do serviço de acolhimento familiar em Nazaré

Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria família, o cuidado precisa continuar. Para garantir essa proteção, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar…

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