Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…

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Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…

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Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…

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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação

Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…

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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível

Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…

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Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos

09/03/2026 - 19:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião desta segunda-feira da…

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Comissão especial debate inclusão social e escolar de pessoas com autismo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 10/04/2026…

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“Dia histórico para a Educação”, comemora Marcus Marcelo após aprovação do novo PCCR na Assembleia

O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou mais um avanço…

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Luís Roberto agradece apoio após revelar diagnóstico que o afasta da Copa

(FOLHAPRESS) - O narrador Luís Roberto usou as redes sociais para agradecer…

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Na abertura do ano legislativo, Claudia Lelis destaca força do trabalho conjunto entre os poderes

Claudia Lelis discursa durante abertura do ano legislativo na Câmara Municipal Lourenço…

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Deputado Moisemar Marinho participa das comemorações pelos 37 anos de Aparecida do Rio Negro

Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD O deputado estadual Moisemar Marinho participou…

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Após articulação de Laurez e Paulo Mourão, Lula anuncia duplicação da BR-010 entre Palmas e Porto Nacional, e mais quatro obras estruturantes no TO

Como resultado da articulação do candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira…

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Casos de Policia

Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas

Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…

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