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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
João Fonseca cai diante de Alcaraz e admite: ‘Vou dormir pensando no que faria diferente’
João Fonseca foi eliminado do Miami Open nesta sexta-feira, 21, ao perder…
Noticias do Esporte
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Liverpool confirma lesão de Alisson e acende alerta na Seleção Brasileira
O técnico Arne Slot confirmou que o goleiro Alisson Becker seguirá afastado…
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência…
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros
Direitos Humanos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara…
Presidente da Federação Italiana confirma negociações com Guardiola
Federação busca um novo técnico após ficar sem vaga em três Copas…
Copa Africana: Marrocos suspeita de envenenar 3 jogadores de Senegal
Ismail Jakobs concedeu, nesta sexta-feira, uma longa entrevista à emissora alemã Sportdigital…
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Um quarto dos jogos da Copa deve acontecer em condições insalubres de calor, diz estudo
(FOLHAPRESS) - Em 1994, a pragmática seleção de Carlos Alberto Parreira conquistou…
Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 08/05/2026…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Ao lado de Amélio e Alexandre, Vicentinho garante que trabalhará por “ações verdadeiras de gestão” em prol dos produtores
Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB, Vicentinho Júnior prestigiou na manhã desta quinta-feira, dia 16, a abertura oficial da quarta edição da Farm Day, em Cariri do Tocantins (TO).…
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