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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Vasco mantém possibilidade de final brasileira na Copa Sul-Americana
A definição dos dois primeiros semifinalistas da Copa Sul-Americana manteve viva a…
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Novo time de LeBron vive jejum e tem outras estrelas no elenco; conheça
LeBron James chega ao Philadelphia 76ers para liderar um elenco estrelado, que…
Júnior Geo comemora emissão estadual da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia
Júnior Geo comemora o início da emissão da CIPF Ascom - Professor…
André Gomes ganha uma nova Secretaria no Governo do Tocantins
O Tocantins passou a contar com uma nova estrutura administrativa voltada ao…
“Dia histórico para a Educação”, comemora Marcus Marcelo após aprovação do novo PCCR na Assembleia
O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou mais um avanço…
Comissão aprova regras para patentes criadas com auxílio de inteligência artificial
Projeto segue em análise; para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara…
Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite…
Araguaína cria lei que promove reinserção de idosos no mercado de trabalho
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, sancionou uma nova lei que pretende…
Putin afirma que o conflito na Ucrânia está “chegando ao fim”
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, acredita que o conflito na…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Educação de Gurupi inicia 2026 com Selo Ouro de Alfabetização do MEC
Gurupi conquistou o Selo Ouro pelo seu compromisso com a alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento certifica municípios que desenvolvem ações estruturadas e apresentam resultados no âmbito…
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