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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
São Paulo fecha com novo lateral, mas transfer ban ‘congela’ outro reforço
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo deu mais um…
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Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Norma…
Brasil envia quinto voo humanitário à Venezuela para ampliar hospital de campanha
O governo federal envia nesta terça-feira (30) o quinto voo da missão…
PM de SP diz que análise de 40 câmeras não identificou abordagem a motorista de Haddad
Polícia Militar abriu investigação preliminar após Fernando Haddad relatar que seu motorista…
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
Direito e Justiça 31/03/2026 - 11:26 Marina Ramos / Câmara dos…
ARAGUATINS: Aquiles rebate declarações de Wiston sobre emendas e afirma que recursos não chegaram ao município
Uma troca de versões envolvendo recursos parlamentares destinados a Araguatins movimentou os…
Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz
Agropecuária Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados 07/01/2026…
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 1º turno; acompanhe
Plenário 04/03/2026 - 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário…
Luiz Carlos Prima deixa o comando do Tocantinópolis EC
O Tocantinópolis EC confirmou o encerramento do vínculo com o técnico Luiz…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Laurez Moreira se reúne com lideranças e apoiadores no Bico do Papagaio
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, se reuniu na noite desta terça-feira, 28, com lideranças e apoiadores do Bico do Papagaio, em Augustinópolis. O evento reuniu…
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