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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Renata Fan ganha salário surpreendente no Jogo Aberto da Band: Veja valor
À frente do Jogo Aberto desde 2007, Renata Fan construiu uma trajetória…
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Caso de assédio em grupo musical choca o Peru; cantora registra queixa
Cantora Naldy Saldaña registrou denúncia contra o diretor musical do projeto do…
Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara
Direitos Humanos Debatedores pedem mais recursos e valorização dos profissionais de odontologia…
Homem desaparece e é resgatado após tentar descer Morro do Cristo a pé
Um homem desapareceu momentaneamente enquanto descia o Morro do Cristo, em Palmas,…
Contrato barrado por Laurez foi retomado por Wanderlei e agora empresário ligado ao programa acaba preso
A prisão do empresário Adair Antônio de Freitas Meira, apontado como fundador…
CBF desclassifica CazéTV de licitação e plataforma fica fora da disputa pelos direitos da Copa do Brasil
Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desclassificou a CazéTV do processo de licitação…
AUGUSTINÓPOLIS: Homem é detido após discussão em bar e apreensão de pistola 9mm carregada
Uma ocorrência registrada na madrugada de sábado (14) resultou na detenção de…
Santos se reapresenta, mas quatro jogadores ficam foram dos planos de Cuca
Na reapresentação após 21 dias de férias, o Santos deixou claro que…
Eleições 2026: mulheres representam 52,8% do eleitorado e número de votantes idosos cresce
Envelhecimento populacional terá impacto nas campanhas, avalim especialistas - Foto: Pedro França/Agência…
Casos de Policia
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Prefeitura inicia vacinação de profissionais da Saúde e amplia combate à Dengue com novas estratégias
A Prefeitura de Araguaína iniciou, nesta segunda-feira, 30 de março, a vacinação contra a Dengue para profissionais da Atenção Primária que atuam na linha de frente do combate à doença,…
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