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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Ônibus de turismo cai no rio Tocantins após problemas nos freios; motorista morre
Um ônibus de turismo caiu no rio Tocantins após apresentar problemas nos…
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Vídeo: criança de 4 anos é resgatada após ficar com a cabeça presa em estrutura de escola no Mato Grosso
Resgate aconteceu nesta quinta-feira, dia 9, no bairro Jardim Bela Vista, no…
Prioridade para Laurez Moreira, ponte na BR-235 em Pedro Afonso será construída pelo Presidente Lula
Uma das prioridades para o vice-governador e candidato homologado ao Governo do…
ARAGUATINS: Professora Irenildes é homenageada por trajetória histórica na educação do Bico do Papagaio
Uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação e pela dedicação ao…
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS
Trabalho, Previdência e Assistência 12/02/2026 - 14:03 Vinicius Loures / Câmara…
Assembleia Legislativa aprova novo PCCR da Educação com aumentos salariais de até 61%
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 4, o projeto…
Temporais no Nordeste já provocaram oito mortes; Paraíba decreta calamidade pública
As fortes chuvas no Nordeste, iniciadas na sexta-feira, 1º, já provocaram oito…
Mulher morre 3 dias após cirurgia plástica em SP; polícia investiga
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, um familiar da vítima…
CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto
Cidades e transportes Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI…
Casos de Policia
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CineSesc Tocantins apresenta mostra gratuita de filmes da renomada atriz Zezé Motta
Neste mês de março, o CineSesc Tocantins preparou a mostra Retrospectiva Brasil: Zezé Motta, que homenageia uma das atrizes mais importantes do cinema e da televisão nacional. Em celebração de seus…
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