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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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CBV acusa governo do DF de calote de R$ 11 milhões na Liga das Nações
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBV (Confederação Brasileira de Voleibol) acusa…
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Vozinha se emociona ao assinar com o Colo-Colo e inicia novo capítulo na carreira
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Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Norma…
Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos
Trabalho, Previdência e Assistência Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$…
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor
Direitos Humanos Projeto segue em análise na Câmara 17/10/2025 - 18:45 …
Com mais de R$ 17 milhões em emendas destinadas, Marcus Marcelo destaca atuação municipalista
Com perfil municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem direcionado sua…
Valdemar Júnior diz que o governo entregará em breve o asfalto entre Conceição do Tocantins e Taipas
O parlamentar comemora a concretização do asfalto, obra aguardada há anos pela…
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
Meio ambiente e energia O projeto continua em análise na Câmara dos…
‘Que maldade!’: Gesto de Lamine Yamal no treino do Barça dá o que falar
Lamine Yamal brilhou, nesta sexta-feira, durante o treino da manhã do Barcelona.…
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Dra. Ângela encerra semana de agenda pelo centro e sul do Tocantins e reforça compromisso com saúde, educação e desenvolvimento
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela encerrou uma semana de intensa agenda política pelo centro e sul do Tocantins, marcada por visitas a municípios, encontros com lideranças comunitárias, trabalhadores…
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