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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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‘Acho que vou renovar por 4 anos’, diz Ancelotti sobre futuro na seleção
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Carlo Ancelotti, técnico da seleção brasileira, afirmou…
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Capacitação em Suporte Básico de Vida foi realizada em parceria com o…
Comissão aprova proposta que melhora atendimento a alunos com altas habilidades
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS
Trabalho, Previdência e Assistência Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha…
Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional
Educação, cultura e esportes A proposta poderá seguir para o Senado, a…
Gazeta Eleições 2026: Prefeito José Salomão bate o martelo e já começa a preparar os últimos meses de mandato para disputa de federal: “É irrevogável essa decisão”
Maju Cotrim O prefeito de Dianópolis, José Salomão, conversou com a Gazeta…
TRE-TO mantém cassação de vereadores do PDT por fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) manteve, por unanimidade, a cassação…
Brasil pode ocupar 87% das semis e bater recorde na Libertadores e na Sula
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os clubes brasileiros podem alcançar uma marca…
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico Da Agência Câmara -…
Casos de Policia
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Fernandinho de Jesus intensifica articulações políticas e amplia diálogo com lideranças em Araguaína
Com poucos meses de mandato, o vereador Fernandinho de Jesus vem se destacando pela atuação política e pela aproximação com lideranças de diversos segmentos de Araguaína. Nos últimos dias, o…
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