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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Ajax encaminha contratação de Marcos Leonardo por R$ 150 milhões
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Ajax está perto de acertar a…
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Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária
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Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede
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Lavrador aposentado morre em hospital 20 dias após acidente que deixou outros três mortos em Araguaína
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“Se este é o Tocantins de hoje, o que significa continuar? Dorinha e o silêncio do atual governo precisam responder”
Enquanto Professora Dorinha promete dar continuidade à gestão Wanderlei Barbosa, cena de…
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
Segurança Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário…
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 -…
Ex-vereadora Luciana Novaes morre aos 42 após protocolo cerebral
A ex-vereadora Luciana Novaes morreu nesta segunda-feira (27/4), aos 42 anos, após…
Jornal espanhol chama Robinho Jr. de ‘novo Neymar’ do Santos
O jornal espanhol AS colocou Robinho Jr. novamente no centro das atenções…
Casos de Policia
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Vereador Folha presta homenagem aos pais e destaca a força da família como base da sociedade
Em celebração ao Dia dos Pais, o vereador Folha divulgou uma mensagem de reconhecimento e gratidão a todos os pais, ressaltando o papel fundamental que desempenham na formação das famílias…
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