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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Colisão entre carro e motocicleta na BR-153 deixa homem e criança mortos
Um homem e uma criança morreram após uma batida entre um carro…
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Cidades e transportes 26/02/2026 - 18:06 kasto/DepositPhotos Em 2025 foram registrados…
Coreia do Sul vence República Tcheca de virada
Em outros tempos, ninguém poderia apostar que uma seleção asiática mandasse numa…
Operação Tigre de Areia: Polícia Civil cumpre mandados contra grupo investigado por exploração ilegal de jogos e lavagem de dinheiro em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de…
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar
Direito e Justiça Projeto segue em análise na Câmara 08/05/2026 - 17:08…
No páreo pela reeleição, Ayres começa ano eleitoral afiado e defende sua atuação: “Eu não fico em cima do muro nem me escondo no gabinete”
O deputado federal e pré-candidato á reeleição Ricardo Ayres começou o ano…
Com país fora da disputa, goleiro da Nigéria é eleito ‘o mais bonito da Copa’ por brasileiros
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O goleiro nigeriano Maduka Okoye, 26, nem…
Diretores visitam prédio administrativo e conferem mudança de salas
Irisfran (ao centro) posa para foto com servidores do RH Aline Batista…
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Dra. Angela da Fácit marca presença na tradicional cavalgada de Araguatins e fortalece projeção política no Tocantins
A pré-candidata a deputada estadual, Angela da Fácit, participou da tradicional cavalgada de Araguatins, um dos eventos culturais mais importantes da região norte do Estado. Durante a programação, Dra. Angela…
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