Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

admin Por admin

Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

admin Por admin

Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

admin Por admin

Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

admin Por admin

Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

admin Por admin

Últimas notícias

Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Trabalho, Previdência e Assistência Novo relatório ainda não tem data para ser

admin Por admin

ARAGUATINS: Airton tenta barrar participação de Zelina em sessão

Um impasse entre parlamentares marcou a sessão extraordinária desta quinta-feira (22) na

Folha do Bico Por Folha do Bico

Palmeiras tem Arias de volta em busca da primeira vitória na Libertadores

Desacostumado a tropeços na Libertadores, o Palmeiras estreou com um empate na

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet

Direito e Justiça O projeto de lei continua em análise na Câmara

admin Por admin

Hugo Motta destaca convergência com o Poder Executivo em propostas a favor do país

Política e Administração Pública Presidente da Câmara participou da posse do novo

admin Por admin

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas

Política e Administração Pública 26/06/2026 - 12:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados

admin Por admin

A crise dos 28, a volta de Felipão e a briga pela ponta; como está o seu time no Brasileiro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Flamengo e Palmeiras continuam ponto a ponto

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia