Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

admin Por admin

Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

admin Por admin

Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

admin Por admin

Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

admin Por admin

Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

admin Por admin

Últimas notícias

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor

admin Por admin

CNU 1: portarias autorizam nomeações de aprovados para 159 vagas

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Darwin Núñez ameaça declarar ‘guerra’ ao Al Hilal

No momento em que Cristiano Ronaldo se prepara para colocar um ponto

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Endrick diz que em campo se imagina em filme de ação: ‘Me impulsiona a ser mais letal’

Sucesso no futebol francês, o atacante brasileiro Endrick revelou uma estratégia inusitada

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Laurez Moreira participa de agenda do programa Agora Tem Especialistas e defende parceria para fortalecer a saúde

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou

admin Por admin

Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura

Agropecuária Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de

admin Por admin

Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia