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Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
(UOL/FOLHAPRESS) - Neymar quebrou um tabu de oito meses na tarde deste…
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
O Mirassol volta a campo nesta quinta-feira (13), às 19h, para mais…
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Direitos Humanos 20/05/2026 - 08:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Uruguai confirmou a lesão de Arrascaeta,…
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026…
Após perder o pai, a mãe e uma tia em um intervalo…
A senadora Professora Dorinha, pré candidato ao governo, começou os primeiros dias…
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Os Estados Unidos viveram um dos maiores dias de mobilização popular dos últimos anos, com protestos contra o presidente Donald Trump se espalhando por todo o país — incluindo estados…

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