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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Governo anuncia duplicação da TO-222 em dois trechos e prevê início das obras entre abril e maio de 2026
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, assinou neste sábado, 1º de novembro,…
Noticias do Esporte
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Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral
Meio ambiente e energia Iniciativa foi promovida durante sessão da Câmara em…
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
Direitos Humanos 13/02/2026 - 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos,…
Falas de Wagner ampliam dúvidas sobre pré-candidatura de Dorinha: “Construção nebulosa”, diz prefeito
Em entrevista concedida nesta segunda-feira (23), em Palmas, o prefeito de Araguaína,…
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil
Cidades e transportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Adapec normatiza transferência de animais em uma mesma propriedade
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO O Governo do Tocantins, por meio da Agência de…
‘Erro’ em camisa oficial do Brasil com nome de Ney viraliza
Um detalhe aparentemente simples acabou colocando a camisa oficial da Seleção Brasileira…
Fonseca tranquiliza sobre tornozelo, admite falhas e parte para Cincinatti
No domingo (9), o tenista carioca foi eliminado nas oitavas de final…
Prefeitos se reúnem com conselheiros do TCE e relatam preocupações com déficits financeiros orçamentários
Onze prefeitos de municípios do Tocantins se reuniram com conselheiros do Tribunal…
Casos de Policia
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Noticias da Politica
Prefeitura de Palmas conclui recapeamento da Avenida NS-05 no Plano Diretor Norte
Foram recuperados 86.356 metros quadrados de asfalto na região das Arnos A Secretaria de Infraestrutura e Habitação (Seihab) de Palmas concluiu os serviços de recuperação asfáltica na Avenida NS-05, localizada…
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