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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Neymar faz exames para saber se poderá jogar na estreia do Brasil na Copa
NOVA JERSEY, EUA (FOLHAPRESS) - A comissão técnica da seleção brasileira terá…
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Comissão aprova projeto que institui a Política Nacional da Longevidade
O texto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Comisão mista pode votar hoje MP de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
Operações têm juros de, no máximo, 12,5% ao ano - Foto: Getty…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto:…
Via Lago receberá etapa do Circuito Mundial de Beach Tênis em agosto
Competição internacional será realizada entre os dias 4 e 9, com expectativa…
Deputada Janad Valcari solicita reforço no policiamento em Lagoa da Confusão
Efetivo policial é insuficiente para atender plenamente necessidades locais Divulgação/Ascom Janad Valcari…
Atlético-MG aposta em jovens na altitude para entrar na briga na Sul-Americana
O Atlético-MG volta a campo nesta quarta-feira com um desafio duplo na…
COB avalia que Brasil fechou Jogos de Inverno com chave de ouro
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) afirmou que o Brasil fechou com chave…
Vitor Roque vai passar por cirurgia e só volta ao Palmeiras após a Copa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Vitor Roque vai passar por cirurgia no…
Casos de Policia
Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
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Noticias da Politica
MP/TO pede suspensão de autorizações irregulares de cursos de medicina no Tocantins
A formação de médicos exige estrutura, planejamento e responsabilidade. Para assegurar que a população receba, no futuro, atendimento seguro e de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com…
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