Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

admin Por admin

Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

admin Por admin

Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

admin Por admin

Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

admin Por admin

Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

admin Por admin

Últimas notícias

Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais -

admin Por admin

Flamengo vê duelo na zaga acirrar e Jardim avalia estratégia para setor

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo enfrenta o São Paulo neste

Folhapress Por Folhapress

Operação Guiana Shield mobiliza quatro países contra o garimpo ilegal na Amazônia

A operação internacional Guiana Shield consolidou uma ofensiva coordenada contra a mineração

Folha do Bico Por Folha do Bico

Espanha provoca Cristiano Ronaldo durante festa pelo título mundial

A comemoração da Espanha pelo título da Copa do Mundo de 2026

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Laurez consolida apoio em Gurupi com adesivaço e projeta Tocantins como referência em gestão pública

O primeiro adesivaço da campanha de Laurez Moreira, candidato ao Governo do

admin Por admin

Polícia Civil recupera rebanho furtado e apreende caminhão em Pedro Afonso

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia

admin Por admin

Comissão debate veto ao aproveitamento de empregados de empresas desestatizadas; participe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 18/05/2026

admin Por admin

Tramita na Aleto PL que estabelece incorporação e transferência de vias de Palmas

Expectativa é que a matéria possibilite a ampliação da capacidade de investimentos

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia