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Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O diretor de futebol José Boto…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Atlético-MG anunciou nesta sexta-feira (14) a…
A repercussão envolvendo um técnico de uma equipe goiana acusado de xingar…
Projeto de lei garante maior segurança jurídica à administração pública e aos…
© Marcello Casal JrAgência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
A proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisada diretamente…
Categoria denuncia defasagem salarial histórica em órgão que é o terceiro maior…
Encontro organizado pelo suplente de vereador Bispo Danilo reuniu apoiadores e lideranças…
A Fórmula 1 pode passar por uma grande mudança em 2031, com…
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
“Não tem nada melhor para um pai ou uma mãe de família do que ter uma casa para criar seus filhos. Hoje estamos vendo o sonho de muita gente ser…

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