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Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos…
Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação…
Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens…
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de…
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição…
Noticias do Brasil
Palmeiras vê cenário favorável na Libertadores e descarta senso de urgência
(UOL/FOLHAPRESS) - Ainda que exista grande expectativa pelo confronto contra o Flamengo,…
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GRAER/PMTO habilita novos pilotos e amplia atuação aérea no Tocantins – BOMBEIROS-TO
Davidson Amoras, TC Dennys Dalla, Tenente Alderico Pereira e TC Pereira —…
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 -…
INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta…
Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo
Trabalho, Previdência e Assistência Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão…
Jogador vira alvo de ataques homofóbicos após foto com piercing no umbigo
O meio-campista Cristian Medina, do Botafogo, passou a ser alvo de ataques…
Josmundo destaca importância do investimento na Guarda para proteção do cidadão palmense
O vereador Josmundo Vila Nova de Souza participou, nesta segunda-feira (19), da…
Eduardo Gomes consegue liberação de R$ 870 mil para fortalecer custeio da saúde em Pindorama e Santa Rosa
Dois municípios tocantinenses foram contemplados com recursos federais que somam R$ 868.122,00…
Projeto isenta profissionais da saúde do Imposto de Renda sobre horas extras nas redes pública e privada
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Casos de Policia
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Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar…
Noticias da Politica
Profissionais da Educação de Palmas participarão de escuta nacional do MEC sobre formação continuada
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), iniciou mobilização de professores e gestores da rede para participação na Escuta Nacional sobre Formação Continuada, promovida pelo…
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