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Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos…
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação…
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens…
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de…
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição…
O Procon Tocantins realizou, nesta segunda-feira, 15, uma pesquisa de preços em…
Com o objetivo de incentivar a educação e promover inclusão social, o…
Saúde Quase 1/3 das faculdades brasileiras tiveram desempenho insatisfatório no 1º Exame…
Um goleiro cabo-verdiano, de 40 anos, sem contrato ativo com um clube,…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras projeta receber mais de R$…
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
O ambiente acabou de ficar ainda mais 'azedo' entre a UEFA e…
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
O Mirassol oficializou, na manhã desta sexta-feira (20), a contratação do atacante…
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Inclusão do filho de Lula nas investigações amplia tensão entre Congresso, governo e STF A CPMI do INSS, criada para apurar fraudes bilionárias em aposentadorias, ganhou forte repercussão política ao…

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