Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

admin Por admin

Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

admin Por admin

Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

admin Por admin

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

admin Por admin

Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

admin Por admin

Últimas notícias

Ônibus do time sub-20 do Águia de Marabá que bateu e matou preparador ficou destruído; veja imagens

Ônibus do time sub-20 do Águia de Marabá que bateu e matou

admin Por admin

Mantoan participa da cerimônia de posse de novos promotores do Ministério Público do Tocantins

Novos promotores tomam posse no Ministério Público do Tocantins Gael Moraes /

admin Por admin

Santana do Araguaia e Redenção recebem mutirão para regularização ambiental

Produtores rurais, agricultores familiares e moradores de Santana do Araguaia e Redenção

Folha do Bico Por Folha do Bico

Corinthians prevê saída de Memphis após a Copa, mas não joga a toalha

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O planejamento financeiro do Corinthians para o

Folhapress Por Folhapress

Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar

Financiamento será exclusivo para veículos usados como instrumentos de trabalho; a Câmara

admin Por admin

Jonilson Nunes é reeleito presidente da Asleto

Diretoria Executiva da entidade foi eleita para o biênio 2026/2028 Divulgação /

admin Por admin

LDU derruba Mirassol nos pênaltis e vai encarar Palmeiras na Libertadores

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) -  A LDU venceu o Mirassol nos pênaltis

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia