Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos

admin Por admin

Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação

admin Por admin

Projeto cria incentivos para a abate de gado jovem de alta qualidade

Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens

admin Por admin

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de

admin Por admin

Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais

Política e Administração Pública Para virar lei, a proposta terá de ser

admin Por admin

Alertas cobrem todo Tocantins com previsão de chuvas intensas para o fim de semana; confira

Alertas cobrem todo Tocantins com previsão de chuvas intensas para o fim de

admin Por admin

No Bico: Governador e primeira-dama prestigiam os 99 anos de Dona Maria Farias em Sítio Novo

A cidade de Sítio Novo viveu uma noite especial de emoção, fé

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá

Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 05/11/2025 - 22:47  

admin Por admin

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Direito e Justiça Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso

admin Por admin

Espanha atribui mais de mil mortes em junho ao excesso de calor

 A Espanha registrou 1.029 mortes no mês passado atribuídas ao calor, segundo

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Meio ambiente e energia Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê

admin Por admin

Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026

30/12/2025 - 19:00   Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto anistia famílias que não vacinaram crianças contra Covid-19

Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia