ULTIMAS NOTICIAS
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid podem ser multados - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 1978/26 concede anistia de multas a pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes pelo descumprimento de obrigações relacionadas à vacinação contra a Covid-19. O texto está em análise na Câmara dos…
Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos Educação, segurança pública, saúde mental, agronegócio e meio ambiente estão entre os temas que atravessam o debate eleitoral e exigem decisões dos futuros integrantes do Executivo e do Legislativo. As discussões envolvem desde a continuidade de políticas públicas e a definição de prioridades orçamentárias até mudanças na legislação…
Segundo o autor, objetivo é incentivar a produção eficiente e com menor impacto ecológico Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 08:35 Abate de novilho precoce poderá gerar bônus financeiro - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2974/26 cria a Política Nacional de Incentivo ao Novilho Precoce, com um bônus financeiro para os produtores que abaterem bovinos e bubalinos (búfalos) jovens…
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima - Foto: Detran/Paraná O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de…
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais sem a exigência mínima de dez meses de contribuição…
A Justiça determinou que a Prefeitura de Aurora do Tocantins e o…
Vereador Flávio Cabanhas anuncia adesão à aliança PSDB/MDB em ato com lideranças…
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
O tema da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) voltou a ganhar espaço…
Natural de Frutal (MG), André Luiz Martins mora em Araguaína há mais…
Os deputados estaduais acompanharam, nessa segunda-feira, 9, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos)…
OAB lamenta morte de advogado assassinado a facadas em Gurupi; filha adolescente…
Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD Representantes de associações comunitárias estiveram reunidos…
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos…
Em 2025, o STJ decidiu que pais que se recusarem a vacinar…
A Polícia Federal identificou uma “elevada coincidência temporal” entre encontros do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o banqueiro Daniel Vorcaro com a liberação de aportes bilionários do…

Faça login em sua conta

