Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,

admin Por admin

Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras

Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem

admin Por admin

Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior

O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara

admin Por admin

Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais

Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as

admin Por admin

Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS

Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e

admin Por admin

Últimas notícias

Olyntho destina ambulância e fortalece rede de saúde de Pedro Afonso

O deputado estadual Olyntho Neto (MDB) segue destinando recursos para melhorar a

admin Por admin

Vereador Wilson Carvalho é oficializado como pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Renovação Democrática

O vereador de Araguaína, Wilson Carvalho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-fera, 24 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Vasco anuncia a renovação do empréstimo do zagueiro Robert Renan

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco informou, na tarde desta

Folhapress Por Folhapress

Tá na conta: Marcus Marcelo destina meio milhão para compra de medicamentos em Araguaína

“Nosso compromisso é contribuir para melhorar a vida das pessoas Glauber de

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Itália vive crise após nova ausência na Copa e pode apostar em Guardiola

A nova ausência da seleção italiana na Copa do Mundo voltou a

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Empresário é morto a tiros no norte do TO; dois suspeitos foram presos após fuga pela BR-153

Um empresário foi assassinado a tiros na manhã deste sábado, 29, em

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia