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Comissão mista adia votação de MP que simplifica regras para motoboys e mototaxistas
A medida provisória perde a validade em 15 de setembro Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:45 MP retira exigência de vistorias semestrais e autorização de órgãos estaduais de trânsito para motoboys - Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1360/26 cancelou a reunião desta quarta-feira (2). O colegiado deveria votar o relatório da proposta.…
Projeto amplia transparência sobre presentes e benefícios recebidos por agentes públicos
Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:34 Viagens e hospedagens estão entre os benefícios que devem ser divulgados - Foto: Marcio James/Prefeitura de Manaus O Projeto de Lei 3200/26 altera a Lei de Acesso à Informação para prever a divulgação de informações sobre presentes, viagens, hospedagens, transporte e outros benefícios recebidos por agentes públicos. A Câmara dos Deputados analisa a…
Importação de aço chinês ameaça empregos e siderurgia nacional, alertam debatedores
A Comissão de Trabalho da Câmara debateu o assunto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O aumento da importação de aço chinês ameaça a sustentabilidade das metalúrgicas brasileiras e representa concorrência desleal. O alerta foi feito por representantes de trabalhadores e de indústrias em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, na terça-feira (1º). O…
Presidente da Câmara comemora aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos
Aprovado pela Câmara e pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:23 A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação, nesta quarta-feira (2), pelo Senado Federal, do projeto de lei que cria a Política…
Câmara adia para esta quinta-feira votação de fim da “taxa das blusinhas”
Deputados vão analisar a medida provisória em sessão do Plenário Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 18:39 Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados encerrou as votações de hoje do Plenário e adiou para esta quinta-feira (3) a análise da Medida Provisória 1357/26, que deu fim à chamada "taxa das…
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Justiça determina alienação de bens de influenciadora digital e reforça combate à lavagem de dinheiro no Tocantins
A Justiça do Tocantins determinou, nesta sexta-feira, 12, a alienação antecipada de…
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Direito e Justiça Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026…
STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização
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A Prefeitura de Araguaína participa da programação da EPOCA Casa & Construção…
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O idoso Nivaldo Ruiz, de 83 anos, ficou em estado grave após…
“O governo precisa ser parceiro de quem gera emprego e renda”, afirma Laurez Moreira ao firmar compromisso com empresários
“O governo precisa ser parceiro de quem gera emprego e renda. Nosso…
Atendido: Após pedido de Marcus Marcelo, Saúde realiza mutirão de cirurgias bariátricas no Tocantins
Atuação do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) gerou resultado na saúde do…
Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
10/03/2026 - 20:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da…
Casos de Policia
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Governo abre mil novas vagas para municípios reforçarem combate à fome
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu o prazo para que as prefeituras manifestem interesse em aderir à Estratégia Alimenta Cidades. O novo ciclo…
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