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Câmara aprova criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Fortaleza
Serão criadas 5 vagas para juiz do trabalho substituto, 31 para analista judiciário e 15 para técnico judiciário Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:47 Sessão do Plenário da Câmara desta segunda-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) o Projeto de Lei 8332/15, que autoriza a criação de 51 cargos no Tribunal…
Câmara aprova criação de vagas para juiz do trabalho em Porto Alegre
Serão criadas 16 vagas para juízes do trabalho substitutos, 7 cargos em comissão e 165 funções comissionadas no TRT da 4ª Região Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:41 Sessão do Plenário desta segunda-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do…
Plenário inicia sessão com votação de requerimentos de urgência; acompanhe
Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 19:27 Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Plenário iniciou há pouco a sessão com a votação de requerimentos de urgência. Foram aprovados pedidos de urgência para o PL 3904/23, que cria a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; e o PL 3710/26, que cria…
Projeto prevê oferta de coletores menstruais em programa de dignidade menstrual
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 18:21 Um dos objetivos do projeto é reduzir a evasão escolar - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O projeto de lei 3322/26 autoriza a distribuição de coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis durante ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/21). A proposta está…
Comissão Mista adia para esta terça-feira votação do fim da “taxa das blusinhas”
A Medida provisória isenta do imposto de importação compras de até US$ 50 Da Agência Câmara - 31/08/2026 - 17:51 Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) conduziu a reunião - Foto: Carlos Moura/Agência Senado O presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou o adiamento da votação da proposta para esta terça-feira, às 10…
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Temporal derruba árvores, destrói telhados e causa queda de energia no sul de Palmas
Uma forte chuva provocou diversos transtornos aos moradores do Jardim Taquari, na…
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Apesar de perder uma boa chance de se aproximar do Palmeiras, o…
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
Direito e Justiça A proposta segue agora para análise do Plenário da…
Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em…
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Em uma partida muito movimenta, disputada na noite desta quarta-feira (25) na…
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Segundo o texto da…
Câmara de município do TO é condenada por uso de veículos oficiais para fins particulares
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou…
Delegação da Inglaterra tem chuteiras e pertences furtados nos EUA; veja
Entre os objetos levados estavam materiais esportivos e itens de valor simbólico…
Casos de Policia
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MP/TO pede suspensão de autorizações irregulares de cursos de medicina no Tocantins
A formação de médicos exige estrutura, planejamento e responsabilidade. Para assegurar que a população receba, no futuro, atendimento seguro e de qualidade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com…
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