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Prêmio vai variar de 15% a 30% dos valores recuperados; para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 11:13 Ver resumo Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê recompensa em dinheiro para quem denunciar sonegação com valor acima de R$ 10 milhões. A identidade do informante será…
Hoje o trabalhador só pode faltar um dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos ao médico; a Câmara analisa a mudança proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 10:48 Ver resumo A Câmara dos Deputados analisa um projeto que permite ao trabalhador faltar até 12 dias por ano para levar filhos a consultas médicas. Hoje a CLT…
Hoje, o contribuinte só pode deduzir R$ 3.561,50 por ano para cada dependente Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 10:10 Benefício valerá para várias etapas de ensino, entre elas a educação infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3365/26 acaba com o limite para dedução de despesas com educação na declaração do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.…
Operações têm juros de, no máximo, 12,5% ao ano - Foto: Getty Images A comissão mista que analisa a medida provisória que cria uma nova linha de financiamento para entregadores, motociclistas e ciclistas cadastrados em plataformas digitais (MP 1366/26) reúne-se, nesta sexta-feira (28), para analisar o relatório que será apresentado pela deputada Amanda Gentil (PP-MA). A reunião será realizada às…
Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 08:34 Hidrogênio verde é uma das alternativas da transição energética - Foto: GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde realiza, nesta quarta-feira (2), seminário sobre a implementação e os desafios da Lei Combustível do Futuro. A Lei, publicada em 2024, criou programas nacionais de diesel…
O deputado estadual Léo Barbosa informou em nota à Gazeta que colabora…
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O deputado destacou a importância de oferecer acolhimento digno aos pacientes tocantinenses.…
Quem sabe que estará fora do município onde vota no dia das…
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026…
Registro deve ser feito no Cadastro Nacional de Animais Domésticos – Foto:…
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