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Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado, aprovou nesta sexta-feira (28) o texto da MP, com alterações. O texto seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.…
Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 14:14 A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros…
Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O texto…
Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 12:51 Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A…
Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta…
PEDRO LOPES E THIAGO ARANTESSÃO PAULO E EM MADRI, None (UOL/FOLHAPRESS) -…
Educação, cultura e esportes Em greve há quase três meses, os professores…
Neste domingo (7), o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) e sua família…
Educação, cultura e esportes Em audiência na Câmara, o representante da entidade…
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino esteve nesta semana no município…
O vereador Israel da Terezona realizou, nesta quinta-feira (20), uma grande reunião…
Recapeamento busca garantir mais segurança e melhores condições de tráfego Divulgação/Ascom Janad…
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Cristalândia, Big…
Política e Administração Pública Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno…
Foto: Marcelo de Deus/MP-TO Quando uma criança precisa ser afastada da própria família, o cuidado precisa continuar. Para garantir essa proteção, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar…

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