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Projeto cria recompensa para quem denuncia sonegação fiscal
Prêmio vai variar de 15% a 30% dos valores recuperados; para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 11:13 Ver resumo Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê recompensa em dinheiro para quem denunciar sonegação com valor acima de R$ 10 milhões. A identidade do informante será…
Projeto amplia número de dias que empregado pode faltar para acompanhar filho em consultas
Hoje o trabalhador só pode faltar um dia por ano para acompanhar filho de até 6 anos ao médico; a Câmara analisa a mudança proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 10:48 Ver resumo A Câmara dos Deputados analisa um projeto que permite ao trabalhador faltar até 12 dias por ano para levar filhos a consultas médicas. Hoje a CLT…
Projeto permite deduzir gastos com educação no Imposto de Renda sem limites
Hoje, o contribuinte só pode deduzir R$ 3.561,50 por ano para cada dependente Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 10:10 Benefício valerá para várias etapas de ensino, entre elas a educação infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3365/26 acaba com o limite para dedução de despesas com educação na declaração do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas.…
Comisão mista pode votar hoje MP de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
Operações têm juros de, no máximo, 12,5% ao ano - Foto: Getty Images A comissão mista que analisa a medida provisória que cria uma nova linha de financiamento para entregadores, motociclistas e ciclistas cadastrados em plataformas digitais (MP 1366/26) reúne-se, nesta sexta-feira (28), para analisar o relatório que será apresentado pela deputada Amanda Gentil (PP-MA). A reunião será realizada às…
Comissão debate implementação e desafios da Lei Combustível do Futuro
Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 08:34 Hidrogênio verde é uma das alternativas da transição energética - Foto: GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde realiza, nesta quarta-feira (2), seminário sobre a implementação e os desafios da Lei Combustível do Futuro. A Lei, publicada em 2024, criou programas nacionais de diesel…
Noticias do Brasil
Andrés Sanchez é expulso do Corinthians por uso irregular de cartão corporativo
(FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo do Corinthians aprovou nesta segunda-feira (26), em…
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Governo Laurez diz que Educação tem mais de 100 obras em andamento
De norte a sul do Tocantins, o cenário da educação estadual passa…
Governo estuda plano de monitoramento hídrico do Rio Urubu, na bacia do Rio Formoso
Com ação integrada, equipes do Governo do Tocantins elaboram plano de monitoramento…
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Geo questionou as terceirizações que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Palmas.…
Zé Gomes faria 90 anos hoje: o poeta que segue eterno na memória e no coração do Tocantins
Hoje, a memória e a poesia se misturam em saudade e celebração.…
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados
Saúde Documento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuito 09/01/2026…
Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite…
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Casos de Policia
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DPE-TO destaca direitos fundamentais para adolescentes grávidas
Foto: Freepik/@pvproductions A gravidez na adolescência é um momento que exige o princípio da Proteção Integral. Momento em que a rede de apoio (família, escola e estado) deve se organizar…
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