Comissão aprova MP que destina crédito a profissionais do transporte e inclui transporte escolar

Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado, aprovou nesta sexta-feira (28) o texto da MP, com alterações. O texto seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

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Comissão vota na segunda-feira MP que acaba com “taxa das blusinhas” para compras de até 50 dólares

Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 14:14 A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros

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Projeto cria política nacional para garantir atenção integral a atletas de base

Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O texto

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Projeto agrava pena de criminoso que fingir ser pastor religioso

Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 12:51 Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A

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Projeto obriga escolas a adotar protocolo contra racismo

Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta

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Colégio Intelectus lidera ranking do Enem 2025 em Araguaína e confirma posição de destaque na educação tocantinense

Levantamento mostra Intelectus na primeira colocação do município; IFTO, Colégio Santa Cruz,

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Perfumista tocantinense lança coleção “SERENAR”, inspirada no pôr do sol das Serras Gerais

A perfumista tocantinense Flor de Lis Meireles, à frente da empresa DeLis

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Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil

Economia Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto

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Novo modelo tributário será tema de capacitação técnica para municípios promovido pela ATM

A Associação Tocantinense de Municípios promove, no dia 29 de janeiro de

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Claudia Lelis destaca importância da moradia durante lançamento da Campanha da Fraternidade na Aleto

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou, nesta terça-feira, 17, da sessão

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