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Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado, aprovou nesta sexta-feira (28) o texto da MP, com alterações. O texto seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.…
Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 14:14 A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros…
Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O texto…
Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 12:51 Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A…
Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta…
Em busca de alinhamento de demandas prioritárias da advocacia tocantinense relacionadas ao…
28/11/2025 - 15:39 Comissão de Saúde/Divulgação Infraestrutura precária em instalações de…
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 é…
A capital Porto Alegre foi palco, nesta segunda-feira (1º), da cerimônia do…
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães…
O deputado federal e pré-candidato á reeleição Ricardo Ayres começou o ano…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Paulo Henrique Ganso está…
Direitos Humanos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 -…
Direitos Humanos Proposta transfere a atribuição do Poder Judiciário para o Conselho…
Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno…
A Câmara Municipal de Araguaína concedeu moção de aplausos à suplente de vereadora Alessandra Pereira, em reconhecimento à sua atuação política e ao destaque alcançado nas eleições municipais de 2024,…

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