Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

admin Por admin

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

admin Por admin

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

admin Por admin

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

admin Por admin

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Empresas de energia renováveis suspendem quase R$ 40 bi em investimentos e avaliam deixar Nordeste

JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Empresas do setor de energia renovável

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais

Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026

admin Por admin

Júnior Geo promove mutirão para doação de sangue em parceria com Aleto e Hemocentro na quarta-feira

Servidores e a população em geral poderão doar sangue na unidade móvel

admin Por admin

Delma Freitas solicita melhorias na iluminação do Aureny II

Atenta às demandas da população, a vereadora Delma Freitas solicitou por meio

Redacao Por Redacao

Hugo Motta defende acordo entre Mercosul e União Europeia como resposta a unilateralismo

Relações exteriores Ao discursar no Fórum de Buenos Aires, presidente da Câmara

admin Por admin

Prefeitura de Araguaína convoca contemplados pela Lei Aldir Blanc para assinatura dos termos

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

“Sem revanchismo”, “entusiasmo renovado”, “humildade”: O que dizem alguns secretários de Wanderlei no retorno ao 1º escalão  

Vários secretários que retornaram aos cargos por decisão de Wanderlei Barbosa agradeceram

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Com apoio de Renata Abreu, Marcos Júnior entra oficialmente na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa

Marcos Júnior oficializou, nesta segunda-feira (3), sua pré-candidatura a deputado estadual durante

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia