ULTIMAS NOTICIAS
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
A Prefeitura de Porto Nacional iniciou, nesta terça-feira (21), a remoção das…
O projeto foi aprovado com 291 votos a favor e 148 contrários,…
Imperatriz registrou 3.733 novos Microempreendedores Individuais (MEIs) em 2025, avanço de 10%…
JOSUÉ SEIXAS E CAIO SPECHOTO RECIFE, PE E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) –…
(FOLHAPRESS) - Pouca coisa mudou para Gennaro Gattuso desde a vitória sobre…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 14min Último Bom Dia Tocantins do ano traz…
Araguaína já vive o clima da Expoara 2026. Com uma programação repleta…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 94ª Delegacia de Peixe,…
Aleto deixou de gastar mais de R$ 47,1 mi em relação ao…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Com objetivo de dar visibilidade ao trabalho de mulheres que fazem a diferença no dia a dia do Tocantins, o deputado federal Vicentinho Júnior apresenta a partir deste domingo, 8…

Faça login em sua conta

