Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

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Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

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Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

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Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

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Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

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CER de Araguaína transforma vidas por meio da reabilitação visual e devolve autonomia aos pacientes

Perder a visão significa, para muitas pessoas, recomeçar a vida praticamente do

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Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais

Direito e Justiça Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário

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Novo time de LeBron vive jejum e tem outras estrelas no elenco; conheça

LeBron James chega ao Philadelphia 76ers para liderar um elenco estrelado, que

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Estudantes tocantinenses comemoram notas acima de 900 na redação do Enem

Aluno Itallo Kauan, nota 940 na redação do Enem - Foto: divulgação/Seduc/Governo

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(FOLHAPRESS) - O problema na panturrilha direita de Neymar é bem mais

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Escala 6×1: PEC não terá tramitação corrida no Senado, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou bem claro: a Proposta

Á Gazeta, Laurez garante que não há “lista” para novas exonerações em massa: “não existe”

O governador em exercício, Laurez Moreira negou em entrevista á Gazeta do

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