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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
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Diniz se diz ansioso para contar com Memphis no Corinthians: ‘Vai dar peso para o time’
Memphis Depay esteve na Neo Química Arena para acompanhar a vitória do…
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Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria
Educação, cultura e esportes Proposta segue para o Senado, salvo se houver…
Marcus Marcelo capitaliza protagonismo na educação e fortalece base política no setor
Por Maju Cotrim O deputado estadual Marcus Marcelo, presidente da Comissão de…
Palmeiras ativa ‘modo economia’ para vencer e sobrar no Brasileiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Folgado na liderança do Campeonato Brasileiro, o…
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Política e Administração Pública Proposta define regras para elaboração e execução do…
Palmeiras encara o Botafogo para derrubar tabu em casa e aumentar crise do rival
O Palmeiras tem novo compromisso no Allianz Parque nesta quarta-feira. Às 19h,…
Polícia Civil prende dois suspeitos de homicídio qualificado ocorrido no início do ano em Palmas
A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da 1ª Divisão…
Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Direito e Justiça A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Amélio participa das cavalgadas de Gurupi, Divinópolis e Barrolândia e destaca força do agro no TO
Em Barrolândia, Amélio destinou emenda de R$ 50 mil para apoiar a…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Conheça estratégias para desenvolver a cognição dos cães em casa e na rua
O desenvolvimento cognitivo dos cães passou a integrar a rotina de tutores que buscam reduzir comportamentos inadequados e ampliar o bem-estar dos animais. A estimulação mental, aplicada por meio de…
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